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Direito Civil e Societário

A nossa economia é permeada pelas relações empresariais entre os indivíduos, os indivíduos com as suas empresas ou ainda, entre empresas. O Direito Civil e Societário são ramos do Direito voltados para regular e orientar as relações havidas entre as partes envolvidas de modo a garantir a segurança nas atividades negociais.

Assim, nossa função é assessorar as partes envolvidas nas melhores práticas empresarias, desde a constituição de empresas, transformações societárias, estabelecimento de parcerias, elaboração e gestão de contratos, Compliance, implementação de Governança Corporativa, ou quaisquer negociações empresarias para o seu negócio.

Podemos, ainda, representar os seus interesses em possíveis ações judicias para recuperação de créditos ou em defesas cíveis e societárias.

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Empresarial do Trabalho

O Direito do Trabalho se constitui em normas capazes de assegurar os direitos e obrigações dos empregados e empregadores, constituindo assim, boa relação de trabalho para ambas as partes.

Desta maneira, nosso trabalho é assessorar as empresas nas relações individuais e coletivas com os trabalhadores, razão pela qual são analisadas as regras legais aplicadas ao contrato de trabalho e suas consequências, tanto no âmbito administrativo como no judicial.

Empresarial Tributário

O Direito Tributário é um segmento que analisa como será feita a cobrança das empresas referentes aos tributos e outras obrigações devidas ao Estado. Portanto, o Direito Tributário é responsável por regular as relações jurídicas existentes entre Estado e contribuinte.

Assim, atuamos para a aplicação de ações preventivas, prestando consultorias as empresas para elaborar um planejamento tributário, a fim de garantir a melhor forma dos pagamentos dos tributos. Para tanto, é realizado um diagnóstico de risco e orientação do cliente na tomada de decisões que possam causar algum impacto no pagamento de tributos.

Além da prevenção, atuamos nas possíveis contestações, no âmbito administrativo e judicial, visando defender o patrimônio dos clientes e regularização de pendências para obtenção de certidões negativas de débitos e recuperação de créditos tributários.

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E-sports e Direito Desportivo

Utilizando-se do conhecimento dos temas acima, nos quais estão calcados os fundamentos jurídicos brasileiros, bem como somados as especificidades do Direito Desportivo, atuamos para agir no planejamento de ações que possam desenvolver e estimular os negócios desportivos, bem como prevenir passivos, gerir e conter pendências jurídicas.

O Direito Desportivo demanda uma série de repercussões jurídicas tais  como contratos de trabalho desportivo, negociação e contratação de agenciamento de atletas, licenças de uso de imagem e patrocínio, representação nas associações desportivas e em ações judiciais, assim, as partes envolvidas podem se valer de assessoria jurídica especializada para a melhor gestão das entidades e empresas desportivas.