No mundo do futebol existem algumas funções de destaque, tais como: o jogador; o treinador e o árbitro.

Cada uma dessas funções possui características próprias trabalhistas, vejamos alguns deles:

 

O Jogador

O atleta que praticar o futebol em caráter profissional é considerado empregado da associação desportiva, a qual deverá utilizar de seus serviços mediante salário e subordinação jurídica. O empregador será sempre pessoa jurídica de direito privado.

Importante destacar que o desporto realizado de modo não profissional será identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.

 

O Treinador

O treinador profissional de futebol ou técnico é considerado empregado da associação desportiva ou do clube de futebol quando for contratado para treinar atletas profissionais ou não profissionais, ministrando-lhes técnicas e regras de futebol, mediante qualquer modalidade de remuneração. Em consequência, está subordinado à legislação do trabalho e da previdência social comum.

O contrato do treinador será registrado, no prazo improrrogável de 10 dias, no Conselho Regional de Desporto e na Federação ou Liga a que estiver filiado o clube ou associação. O prazo de vigência do contrato não poderá ser superior a dois anos, devendo constar nele, os componentes da remuneração, a forma, o tempo e o lugar do pagamento.

O exercício dessa profissão é assegurado preferencialmente aos portadores de diploma expedido por escolas de educação física ou entidades análogas reconhecidas na forma da lei, e aos profissionais que, até a data do início da vigência da lei 8.650/93, hajam, comprovadamente, exercido cargos ou funções de treinador de futebol por prazo não inferior a seis meses, como empregados ou autônomos, em clubes ou associações filiadas às Ligas e Federações, em todo território nacional.

 

O Árbitro

No que se refere ao árbitro de futebol, a matéria era polêmica. Havia quem sustentasse que ele mantinha relação de emprego com a federação a que se vinculava para realização de trabalho de sua especialidade, cumprindo normas regulamentares instituídas pela entidade da qual aufere pagamento pela prestação de serviços.

Outra vertente jurisprudencial negava a eles o vínculo empregatício diante da ausência de provas dos seus elementos, principalmente da subordinação jurídica, não considerando como tal a obediência às normas esportivas que regulam a técnica do ofício.

O Tribunal Superior do Trabalho, em seu entendimento atual, exclui liame empregatício do árbitro de futebol e lhe atribui condição de autônomo, sob o argumento de que não configura subordinação jurídica, as instruções e fiscalização da Federação. Admitiu-se aqui a subordinação diferenciada, isto é, vinculadas apenas às regras do jogo e não subordinação jurídica indispensável ao reconhecimento do vínculo empregatício.

A remuneração do árbitro e de seus auxiliares será de responsabilidade da entidade de administração do desporto ou da liga organizadora do evento esportivo.