A tecnologia proporcionou diversas mudanças relacionadas à prestação dos serviços bancários, como é o caso dos cartões magnéticos, caixas eletrônicos, compras online, agências virtuais, entre outros. Com efeito, as pessoas tiveram que se adaptar a esses novos modelos.

Mais uma vez a tecnologia veio para surpreender. Desta vez, relacionada a criação de uma moeda digital como uma nova forma de dinheiro que usa a criptrografia para controlar sua criação e as transações, ao invés de uma autoridade central. Assim, no ano de 2009 surge a moeda digital bitcoin, para a realização de transações financeiras, sem a necessidade de um intermediário.

As moedas digitais podem ser adquiridas de quatro formas, quais sejam: 1) pela compra de bitcoin em casas de câmbio; 2) como pagamento de bens ou serviços; 3) pela troca de bitcoin com outros usuários; 4) através da mineração, ou seja, pelo processo de validação das transações. Como recompensa pelo processamento, o “minerador” recebe uma pequena fração de bitcoins.

Antes de adquirir as moedas, é necessário criar uma carteira virtual. Para tanto, basta fazer um download na internet. Após o cadastro, o usuário recebe uma identidade (código alfanumérico). Desta forma, as moedas adquiridas ficaram guardadas em carteiras digitais instaladas no computador do comprador ou até mesmo na internet.

De forma simples, quando o usuário transfere bitcoins uma assinatura digital é criada. Depois disso, a assinatura é verificada por um “minerador” e será gravada na rede de forma permanente e anônima. Atualmente, uma bitcoin vale aproximadamente R$ 2.260,00 reais. Desta forma, é esse o valor que será gasto na moeda nacional caso alguém queira adquirir uma moeda digital.

Provavelmente vocês devem estar se perguntando como é definido o índice de conversão. Pois bem, algumas Bolsas de Valores, como é o caso de Nova Iorque criaram um índice para converter bitcoin em dólar. Para quantificação, leva-se em consideração a lei da oferta e da procura. No Brasil, o BRBitcoin, criou o Índice Brasileiro de Bitcoin, que é o IXBTC.

Por trás das transações e para viabiliza-las, existe uma plataforma robusta e descentralizada para registro e transferência de propriedade, que ficou conhecido como blockchain. Esse sistema permite que as transações sejam verificadas e auxiliadas por “mineradores”, que são pessoas que utilizam computadores potentes para fazer cálculos de uma sequência numérica. Além disso, a plataforma limita a quantidade de moedas digitais a 21 milhões de unidades.

O bitcoin vem sendo utilizado por um número crescente de usuários e de acordo com a notícia do Valor Econômico esta previsto que o total de transações chegará a US$ 92 bilhões em 2016 (VALOR ECONÔMICO, 2016). A notícia veiculada aponta quatro motivos para a alta, vejamos: 1) incertezas com relação à saída do Reino Unido da União Europeia; 2) o contínuo enfraquecimento da economia chinesa; 3) uma possível vitória do candidato republicano Donald Trump na disputa pela presidência dos EUA.

Ainda que a moeda não seja considerada um valor mobiliário pelas autoridades monetárias do país, recentemente a Receita Federal se manifestou no sentido de que as moedas digitais devem ser declaradas no item “Bens e Direitos” e a sua quantidade deve ser descrita. Por conta disso, ganhos com a venda de moedas, estão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda.

Cada país tem criado suas próprias diretrizes sobre o tema, o Brasil, tal como os Estados Unidos adotou o entendimento de que as moedas devem ser tributadas e declaradas. Já na União Europeia, a regra é diferente. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que os cidadãos europeus podem comprar e vender bitcoins e outras moedas digitais sem pagar impostos.

Conclui-se que a tecnologia viabilizou a criação de uma moeda digital, que traz diversas oportunidades comerciais e também desafios jurídicos e regulatórios.

 

 

BITCOIN NEWS. Como declarar os meus bitcoins no imposto de renda?. Disponível em: < https://www.bitcoinnews.com.br/bitcoinbrasil/como-declarar-os-meus-bitcoins-no-imposto-de-renda/>. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

CONJUR. União Europeia isenta de imposto a compra e venda de Bitcoin. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2015-out-26/uniao-europeia-isenta-imposto-compra-venda-bitcoin>. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

INFOMONEY. IXBTC, o primeiro Índice Brasileiro de Bitcoin. Disponível em: < http://www.infomoney.com.br/blogs/moeda-na-era-digital/post/3745204/ixbtc-primeiro-indice-brasileiro-bitcoin>. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

FOLHA DE S.PAULO. Brasileiro tem que declarar bitcoin; IR pode ser cobrado. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/04/1436809-brasileiro-tem-que-declarar-bitcoin-ir-pode-ser-cobrado.shtml>. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

G1. Bolsa de Nova York cria índice de conversão entre bitcoin e dólar. Disponível em: <http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/05/bolsa-de-nova-york-cria-indice-de-conversao-entre-bitcoin-e-dolar.html>. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

G1. Entenda como é uma transação feita com a moeda virtual bitcoin. Disponível em: < http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/02/entenda-como-e-uma-transacao-feita-com-moeda-virtual-bitcoin.html>. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

REVIST EXAME.COM. Até Bitcoin deve ser declarada no imposto de renda. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/ate-bitcoin-deve-ser-declarada-no-imposto-de-renda>. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

VALOR ECONÔMICO. Transações com bitcoin vão triplicar em 2016, projeta Juniper Research. Disponível em: <http://www.valor.com.br/empresas/4623361/transacoes-com-bitcoin-vao-triplicar-em-2016-projeta-juniper-research >. Acesso em: 05 jul. 2016.

 

UOL. Perguntas e respostas esclarecem o que é bitcoin. Disponível em: < http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/03/13/perguntas-e-respostas-esclarecem-o-que-e-bitcoin.htm>. Acesso em: 03 jul. 2016.

 

UOL ECONOMIA. Legitimação de moeda virtual Bitcoin dispara seu valor e provoca dúvidas. Disponível em: <http://economia.uol.com.br/noticias/efe/2013/11/24/legitimacao-de-moeda-virtual-bitcoin-dispara-seu-valor-e-provoca-duvidas.htm>. Acesso em: 03 jul. 2016.